Atualizado em 21 de agosto de 2026

Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site da Lumea e a compra dos produtos aqui oferecidos. Ao navegar ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo, aplicando-se também o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Aceitação

O uso do site implica aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com alguma condição, não utilize o site nem realize compras.

Para comprar é necessário ter capacidade civil plena. Menores de 18 anos devem estar representados ou assistidos pelos responsáveis legais.

2. Produto e finalidade de uso

O Lumea Pro é um aparelho elétrico de esfoliação para os pés, recarregável e à prova d'água, destinado ao uso doméstico e cosmético.

O produto não é um dispositivo médico e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento profissional. Pessoas com diabetes, neuropatia periférica, problemas circulatórios, feridas abertas, infecções, micoses ou pele lesionada devem consultar um profissional de saúde antes de usar.

Siga as instruções do manual. Não utilize sobre pele machucada e interrompa o uso se houver desconforto, ardência ou irritação.

3. Informações, preços e disponibilidade

Empregamos esforços para manter descrições, imagens e preços corretos e atualizados. Imagens são ilustrativas e podem apresentar variação de cor conforme a calibragem da sua tela.

Preços e condições promocionais valem enquanto anunciados no site e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

Em caso de erro evidente de digitação em preço ou de indisponibilidade de estoque, a Lumea pode cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago, avisando você previamente.

4. Pedido e pagamento

O pedido só se considera concluído após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo gateway responsável.

O processamento do pagamento ocorre em ambiente do parceiro de pagamentos, sujeito às políticas e às regras antifraude desse parceiro. Pedidos reprovados na análise de risco podem ser cancelados.

5. Entrega

O prazo de entrega é informado no checkout, a partir do CEP indicado, e passa a contar do envio do pedido. O envio ocorre em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento.

Atrasos decorrentes de greves, eventos climáticos, restrições logísticas, endereço incorreto ou ausência de pessoa para receber não são de responsabilidade da Lumea, que auxiliará no acompanhamento junto à transportadora.

Confira o endereço antes de finalizar a compra. Pedidos devolvidos por endereço incorreto podem gerar custo de novo envio.

6. Garantia

O produto conta com garantia legal contra vícios de fabricação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, além do direito de devolução em 7 dias descrito na Política de Trocas e Devoluções.

A garantia não cobre desgaste natural dos refis de rolo, danos por queda, uso em desacordo com o manual, tentativa de reparo por terceiros ou avarias causadas por agentes externos.

7. Propriedade intelectual

A marca Lumea, o layout, os textos, as fotografias, os vídeos e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial de navegação.

8. Conduta do usuário

Você se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas e a não empregar mecanismos automatizados que comprometam a estabilidade do serviço.

9. Limitação de responsabilidade

A Lumea não responde por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de conexão do usuário ou eventos fora do seu controle razoável.

Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.